DIREITO TRIBUTÁRIO / SOCIETÁRIO / SERVIÇOS PARALEGAIS

Consultoria / Contencioso / Planejamento Fiscal

• Atuação na área tributária em todos os seus aspectos: consultivo e contencioso, judicial e administrativo, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
• Preparação de recursos contra autos de infração e notificações;
• Atuação perante os tribunais administrativos e judiciais, com a distribuição de memorais e sustentação oral dos argumentos de defesa;
• Planejamentos tributários, incluindo análise de novos produtos e operações, bem como reestruturação societária, visando a economia tributária;
• Planejamento sucessório como formação de holdings familiares, doações, e assessoria fiscal em processos de sucessão familiar;
• Assessoria fiscal e correlata nas aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, envolvendo investimentos nacionais e estrangeiros, e auditoria legal (due diligence) para aquisições de empresas em geral;
• Análise acerca da legalidade e constitucionalidade da legislação tributária e informação sobre alterações relevantes, contribuindo para a tomada de decisões;
• Assessoria a empresas e seus sócios ou acionistas, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas, operações especiais, como abertura e fechamento de capital e emissões de valores mobiliários;
• Contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior;
• Investimentos de private equity e venture capital;
• Planejamento e apoio à realização de investimentos no exterior, inclusive processos de internacionalização de empresas (subsidiárias operacionais, empresas off-shore);
• Registro de investimentos estrangeiros em moeda ou bens no Banco Central do Brasil;
• Assessoria para capitalização, remessa de lucros e dividendos, repatriação de capital de pessoas jurídicas e recebimento de royalties;
• Implantação de franquias;
• Assessoria em operações de importação e exportação.
• Assessoria perante os órgãos públicos na obtenção e/ou renovação de alvarás, licenças, matrículas e certificados;
• Renovação das certidões e atualização cadastral nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

DIREITO CIVIL / TRABALHISTA / CONTRATUAL / IMOBILIÁRIO

Consultoria / Contencioso / Planejamento Fiscal

• Representação de clientes com relação aos mais diversos tipos de litígio, incluindo a elaboração de estratégias para litígios, propositura, condução e acompanhamento de processos em diversas instâncias judiciais, administrativas e arbitrais;
• Avaliação da probabilidade de ganho de processos em curso e orientação preventiva a clientes em operações empresariais potencialmente geradoras de grande volume de processos judiciais;
• Atuação em casos judiciais envolvendo danos morais e/ou materiais;
• Atuação na área da proteção de dados, assessoria sobre adequação e boas práticas empresariais, além de resolução de litígios;
• Assessoria para registros de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;
• Atuação nas áreas do direito do consumidor, inclusive na defesa dos direitos dos passageiros em face das companhias aéreas.
• Atuação na área do direito ambiental;
• Atuação em transações imobiliárias, industriais, comerciais e residenciais, como compra e venda, permuta, comodato, servidão, usufruto, locação, doação e arrendamento, bem como na estruturação de contratos de elevada complexidade, envolvendo incorporações imobiliárias;
• Regularização nos registros e órgãos competentes de imóveis rurais e urbanos, imóveis aforados pela União, terrenos da Marinha;
• Estruturação, elaboração, análise e negociação de contratos comerciais em geral;
• Assessoria na elaboração de escrituras públicas;
• Assessoria em questões reivindicatórias, possessórias, desapropriações, incorporações, condomínios, loteamento, parcelamento do solo e despejos.